Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 11:12
MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores
Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 17:00
Segunda Turma afirma competência do Procon para interpretar cláusulas contratuais
Os Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais têm competência para interpretar contratos e aplicar sanções caso verifiquem a existência de cláusulas abusivas
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:20
Juiz condena seguradora por não esclarecer cláusulas contratuais
O magistrado esclarece, baseado no Código de Defesa do Consumidor, que a seguradora tem o dever, por meio dos corretores, de prestar aos segurados todas as informações sobre os riscos que o contrato apresenta.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual Civil. Recurso Especial. Revisão de cláusulas contratuais.
Legitimidade. Banco líder de conglomerado financeiro.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 12:00
AGU publica oito novas Orientações Normativas sobre licitação e contratos
Normas regulamentam atuação de microempresas e estabelecem competências contratuais
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:49
Civil e processual. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em depósito.
Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Honorários advocatícios contratuais devidos.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 10:01
Após rescisão contratual, processo envolvendo médicos da Santa Casa de Palmital é extinto
Ação perdeu objeto após rescisões contratuais de seis médicos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:15
Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas. Violação de súmula. Descabimento.
Prequestionamento. Discussão de cláusulas contratuais. Impossibilidade. Via inadequada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:17
Riscos Contratuais e o caso do influencer digital “Luva de Pedreiro”
Por Caio Meireles.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:38
Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping
contratuais na execução de contrato de locação em shopping center.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 16:33
Anatel deve editar regras para impedir cobrança de multas contratuais após furto de celular
Decisão é da 4ª turma que considerou ser obrigação da Anatel defender os direitos dos usuários.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:01
Súmula Vinculante 47 se aplica a honorários contratuais, diz Luis Roberto Barroso
De acordo com decisão do ministro, verba pode ser desmembrada do valor principal da causa que será paga por precatório ou RPV.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:40
Contrato Bancário. Ação ordinária revisional de cláusulas contratuais c.c. repetição de indébito
Cédula de crédito bancário. Taxas de juros remuneratórios prefixadas e prestações de valor fixo.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 13:42
Litígio entre cliente e advogado impede reserva de honorários contratuais na execução de sentença
O pedido feito em recurso especial foi negado porque há discordância entre clientes e advogados quanto aos honorários. Nesse caso, a cobrança deve ser feita em ação autônoma.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Contrato bancário. Incidência do CDC.
Relativizado. Presença de capitalização de juros. Ilegalidade reconhecida. Súmula 121 do STF. Juros remunetórios.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 12:06
-
Blog Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:00
Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos
Entenda como ficam os distratos contratuais neste momento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 16:54
Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos
Entenda como ficam os distratos contratuais neste momento.